Como indicação de leitura, compartilho com vocês o meu
livro: Os Limites da Intervenção do Ministério Público nas Fundações Privadas. O presente livro é resultado de ruma investigação sobre os limites de
atuação do Ministério Público perante as Fundações Privadas em
conformidade com a legislação vigente. Tem como objetivo verificar
perante a legislação vigente, qual o papel Ministério Público no
velamento das Fundações Privadas. Para alcançar este objetivo o trabalho
apresenta um estudo sobre o histórico das Fundações Privadas no país,
suas principais características, os procedimentos para sua formação e os
órgãos que compõe essas entidades, com base legislação vigente que
orienta a criação e atuação dessas entidades. As ações das Fundações
Públicas são fiscalizadas pelo Ministério Público, cujas funções de
curatela deste órgão perante as Fundações Privadas são descritas na
legislação brasileira e analisadas por este autor. Por fim, este
trabalho apresenta, com base na jurisprudência, alguns casos de
interferência do Ministério Público nas Fundações Privadas e as
consequências destas intervenções.
Este livro está à disposição nos seguintes sites:
Nenhum comentário:
Postar um comentário